CONCURSO MP/RS PROMOTOR: CONFIRA GABARITO PRELIMINAR

O Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgou o gabarito preliminar da Prova Objetiva do XLIX Concurso MP RS Promotor, realizada no dia 24 de outubro. A seleção visa o ingresso à Carreira de Promotor de Justiça de Entrância Inicial. A imagem do caderno de questões das provas também está disponível para download na página da Unidade de Concursos Públicos do órgão.

Confira Gabarito Preliminar 

O prazo para interposição de pedido de reconsideração quanto ao gabarito e às questões da Prova Preambular, se dará no período compreendido entre as 10 horas do dia 29 de outubro e as 18 horas dia 03 de novembro de 2021.

Situação atual Concurso MP RS Promotor
Status: retomado/prova remarcada (24/10/2021)
Banca: MP/RS
Vagas: 15
Salário inicial: R$ 25.851,96

O edital MP RS oferta 15 vagas para Promotor e é composto por 3 fases e organizado e planejado pelo próprio Ministério Público.

Promotor do MP RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul retomou as atividades do concurso para Promotor e a prova objetiva do certame foi realizada no dia 24/10/2021. A PUCRS foi a empresa contratada para ceder o espaço de realização da prova preambular do concurso MP RS Promotor.

Comissão examinadora responsável pela seleção MP RS Promotor:
Dr. MARCELO LEMOS DORNELLES, Procurador-Geral de Justiça, Presidente da Comissão;
Dr. MARCELO LISCIO PEDROTTI,, Corregedor-Geral do Ministério Público, examinador da disciplina de Direito Institucional;
Dr. Cláudio Ari Pinheiro de Mello, Promotor de Justiça, examinador das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direito Urbanístico;
Dr. André Fernando Janson Carvalho Leite, Promotor de Justiça, examinador das disciplinas de Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro e Direito Tributário;
Dr. Bruno Heringer Junior, Promotor de Justiça, examinador da disciplina de Direito Penal;
Dr. Mauro Fonseca Andrade, Promotor de Justiça, examinador da disciplina de Direito Processual Penal;
Dra. Simone Mariano da Rocha, Promotora de Justiça, examinadora das disciplinas de Direito Eleitoral, Direito do Idoso, Direito da Criança e do Adolescente e Direito das Pessoas com Deficiência;
Dr. Darci Guimarães Ribeiro, Representante da OAB-RS, examinador da disciplina de Direito Processual Civil;
Dr. Fabiano Menke, Professor Universitário, examinador das disciplinas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa e Direito Registral;
Profa. Sabrina Pereira de Abreu, Professora Universitária, examinadora da disciplina de Língua Portuguesa.

Requisitos do cargo
Para ingressar na carreira é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica completos no tempo da inscrição definitiva (terceira fase do certame, que ocorre após as provas escritas).

Atividade Jurídica
Marco normativo: Resolução 40/2009 do CNMP.

Atividades aceitas:

Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
Dois anos para Mestrado em Direito.
Três anos para Doutorado em Direito.